Não há dúvidas que a Constituição politica dá aos militares o poder de " poderem saber se o ESTADO está ou não a ser mal governado,se a Nação
tem ou não todos os direitos democráticos que os politiqueiros apregoam .
Assim,os militares tem a possibilidade ,uma vez que são o garante da Nação saber se é ou não bem gerida...
Não vou falar da gestão danosa em todos os govêrnos desde o 25 de Abril de 1974,nem dos dinheiros do BPN,nem não pouco das fortunas adquiridas por meios ilicitos,nem vou falar nos amigalhaços do actual Presidente da República-casp do Duarte Lima,Oliveira e Costa ,Dias Loureiro e
muitos outros.
Por outro lado ,os govêrnos não sabem actuar nem lidar com as Fôrças Armadas...
Se fôsse govêrno acabava com estas questiúnculas com as FAs de uma vez por todas.
Em primeiro lugar terá que se estudar,numa fase global,o CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL,e depois de obtido ,o que levará um certo tempo e após várias consultas às diversas partes que deverão estar envolvidas na obtenção desse conceito...
Uma vez obtido esse conceito estratégico vamos implantar as UU-FA,Marinha e Exército- e a cada Unidade atribui-se um QUADRO ORGÂNICO.
Esses quados orgânicos não podem nem devem ser mexidos...
Com os quadros orgânicos completos ,não há mais promoções ,nem generais a mais ,nem oficiais ou sargentos a mais ou a menos.
Tenho uma certa experiência disto por que trabalhei no SHAPE e aí não fugia ninguém dos QOs.Depois fui para a Policia Judiciária Militar e apliquei
o mesmo sistema ,para elaborar o orçamento da PJM e saiu tudo certinho....
Mas isto que digo dos militares digo que na parte civil é a mesma bagunça.Uma determinada altura tive ocasião de entrar num gabinete de um
director de finanças e numa salinha pequena estavam lá ,mais ou menos 5/7 DIRECTORES GERAIS DE FINANÇAS...
Por isso o CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL deve ser exemplo para todos os serviços públicos.
Voltando aos militares.Logo as promoções só " QUANDO HOUVER VAGA"Isto já foi assim E lembro que por exemplo o Sr General Barreira Antunes esteve 18 anos em tenente de Engenharia,o Sr General Vassalo e SIlva a mesma coisa e muitos outros Generais ,bem como outros oficiais das
Armas e Serviços...
Em 1979,quando frequentava o Curso Geral de Comamdo e Estado Maior,no IAEM,em Pedrouços,tive a sorte de ir visitar ,no fim do curso,uma
Brigada espanhola,sediada em Badajoz.--Por sinal a brigada que esteve para avançar sôbre Portugal,quando incendiaram a Embaixada espanhola.
Fiquei admirado com o que vi,em Badajoz e em Mérida,pois a brigada estava dividade por estas duas localidades,em conformidades com as Armas
e Serviços.
Assim vi,militares espanhois já com bastante idade e que eram capitães e não eram promovidos por falta de vaga,mas eram compensados com
diuturnidadese ainda pagavam um tanto por cada curso tecnico ou formação em que obtivessem aproveitamento.
Em contra partida ,existiam outros oficias ,muito novos,oficiais de La Plana,em que eram jovens no pôsto ,mas tinham um exemplo que não daria para aplicar em Portugal....
Em Portugal ,um major tem que ganhar mais do que um capitão....e não podemos ir por esse lado...
Asim as promoções seriam só e apenas por vaga.Isto por quê ???Vejamos O quadro Permanente não tem tenentes para dar recruta,por que
estrão o tempo minimo e fazem quando muito 2 a 3 recrutas...Não tem majores ,ou só tem majores e um sem número de coroneis,embora
o pôsto de Coronel seja por escôlha.E sempre foi assim...
Por conseguinte as promoções ,a carreira,os cursos etc ,ficaria tudo resolvido...
Na realidade,as despesas com este descontrolo orgânico ,só poderão ser planeadas se se souber com o que podemos contar....
As secretas ,ANTIGAMENTE,faziam parte de um exercicio feito apenas por militares.tendo em especial atenção tudo o que dissesse respeito a estratégia militar...
Mas,os govêrnos entenderam que também deviam tirar este privilégio aos militares ...e lá se foi o privilégio...
A partir do momento que os militares deixaram as secretas,começaram a haver problema ,indo ao ponto de numa reunião da AR até se informar quem fazia parte das secretas e além disso ainda foram publicados os seus nomes.
Por acaso,tendo feito parte ,NUNCA apareceu o meu nome e fica agora aqui esclarecida a razão por que falo nelas...
As pessoas com responsabilidades governativas NÃO SONHAM o mal que fazem à credibilidade do país e dos elementos que as constituem...
Em resumo e ,para não me alongar,toda esta divulgação e questiunculas tornam a credibilidade do país negativa,gerando dúvidas e criando um
sentido de desprêso...
Espero que se emendem e não voltem a falar de secretas.Há responsabilidades e graves o suficiente para pôr tôda essa " gentalha" na rua...e o primeiro para dar o exemplo DEVIA SER ESSE TAL RELVAS...
Apoiado! Só não se percebe é porque não foram presenteados também com o grau de grande oficial....
Pois ... Mas deixaram-no morrer na miséria! Ditosa pátria que tais FILHOS tem e a quem a História homenageia. Apesar da ingratidão dos seus contemporâneos e da 'amnésia' incómoda ou da ignorância displicente dos que vêm depois.
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AS ÚLTIMAS DA DEFESA: MALDADE E VILANIA
1/06/12
Após mais um golpe de estado na Guiné-Bissau, consequência de, num determinado período histórico, se ter teimado em querer atribuir independência política a aglomerados de povos cujo estádio de desenvolvimento se situava na alta Idade-Média, quiçá no Neolítico, querendo força-los, ainda, a viverem em sistemas políticos que lhes eram, e são, de todo estranhos, o Governo Português entendeu dar um ar da sua graça.
Emendando a mão da penúltima intervenção em que, negligentemente, se atrasou o envio de uma força militar, fazendo-se avançar para uma zona de combate um navio mercante (o “Ponta de Sagres”), completamente desprotegido, o governo mandou zarpar uma pequena “força expedicionária” (mantendo forças de reserva), para as proximidades daquele estado-falhado – a caminhar rápido para ser um narco - estado – a fim de garantir qualquer intervenção que o “interesse nacional” requeresse, e tal não tem que confinar-se à evacuação de nacionais.
Não parece que o Governo, neste âmbito, tenha andado mal, não só pela pertinência da decisão, que o grau de ameaça justificava como, também, pelas forças envolvidas e pela discrição havida.
Esgrimiram-se, de seguida, argumentos e acções diplomáticas, não tendo a posição de Lisboa obtido sucesso até agora, salvo em que não houve a lamentar a morte de nenhum opositor político em presença.
Estando a situação estabilizada – melhor dizendo, em paz podre – entendeu-se mandar recolher as tropas a quarteis. Tinham-se passado algumas semanas.
Entretanto a posição portuguesa, após alguns rugidos de leão, não conseguiu aliados que lhe dessem vencimento, sendo completamente ultrapassada pela Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de inspiração francesa.
Veio ao de cima, mais uma vez, a menoridade política em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se encontra e ficará, enquanto o conjunto das forças partidárias nacionais andarem enfeudadas à União Europeia.
Veremos o que a diplomacia ainda consegue fazer, agora que o assunto deixou de ser notícia.
O mais inusitado estava, porém, para acontecer.
Tendo as Forças Armadas, mais uma vez, respondido com reconhecida rapidez e operacionalidade, apesar dos cada vez menos recursos existentes, o governo veio afirmar que não haverá reforço de verbas para fazer face a esta operação – que o Poder Político determinou: ou seja não paga.
Não lhe querendo chamar vilania, esta atitude, pouco séria, configura no mínimo uma maldade.
Os orçamentos militares estão, há muito, abaixo de todos os mínimos e, mesmo os letrados apenas com a actual 4ª classe entendem, que uma operação destas nunca poderia estar orçamentada. É certo que alguns gastos existiriam se a operação não se efectuasse, mas o grosso dos custos não entra nesta equação.
Dado que, desta feita, o Governo não se pode desculpar com a “Troika” – mesmo que lhe tivessem ido pedir autorização (sim, já acredito em tudo!), não o iriam admitir publicamente – pura e simplesmente não se desculpou. Disse, faz e pronto. Também para quem é, bacalhau basta!
Os chefes militares, mais uma vez encaixam e cara alegre. Que podem eles fazer?
Qualquer governo, melhor dizendo, qualquer Estado que se preze tem, resguardado, um fundo de emergência para fazer face a coisas destas - parece que, na actualidade só existe para o BPN e quejandos.
Acontece que nós já estamos viver a realidade do estado exíguo que o Professor Adriano Moreira vem alertando há bastos anos e parece que todos achamos isso a coisa mais natural do mundo.
Da próxima vez que for necessário montar uma operação semelhante como reagirão os militares? Pedem o dinheiro à cabeça? Não avançam sem garantias formais de que o dinheiro aparece? Assumem que não têm meios? Ou, simplesmente, deixam-se esgotar devagarinho?
A “Força” voltou e mais uma missão se cumpriu. Tudo bem, aliás, não há dinheiro a menos o que pode haver é missão a mais…
Voltaram, todavia, para tomar conhecimento que 13.000 dos seus camaradas na reforma (e viúvas), deixaram de receber o complemento de reforma pago por um fundo para onde estes descontaram (e se continua a descontar).
Neste âmbito, porém, já não estamos propriamente, no campo das maldades; é mesmo uma vilania.
Devem ter ficado confortados.
João J. Brandão Ferreira
TCorPilAv. (Ref.)
1
GUARDAR E FAZER GUARDAR
David Martelo
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) é um Decreto-Lei da República
Portuguesa (DL 239/99, com alterações posteriores) que, no seu artigo 7.º, determina que cada
militar, em cerimónia pública, preste juramento de bandeira perante a Bandeira Nacional, mediante
a fórmula seguinte:
«Juro, como português e como militar,guardar e fazer guardar a Constituição e as leisda República
, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender
a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência,mesmo com o sacrifício da própria vida.»
Este juramento, de carácter individual, coloca a guarda da Constituição e das Leis da
República logo no primeiro lugar das tarefas juradas pelos militares, o que é o mesmo que
dizer que os obriga a ter os olhos e os ouvidos bem abertos para o que se vai passando na vida
pública do país.
A actividade política portuguesa vem-se caracterizando por sucessivos sinais de que o
regime democrático está profundamente afectado por anomalias que, no seu conjunto,
consubstanciam uma das mais graves crises da história de Portugal. Podem apontar-se como
sintomas de grave doença do sistema político nacional, desde há muitos anos a esta parte, os
seguintes exemplos de todos bem conhecidos:
•
O sistema partidário, colocando os partidos políticos alternadamente no poder e na
oposição, não consegue fazer deles máquinas sérias de fiscalização, na oposição, e de
aparelhos aptos a, rapidamente, tomarem conta da governação do país quando
legitimamente para tal eleitos. Deste modo, vem-se repetindo o cenário de um partido
ou uma coligação de partidos chegar ao poder e, poucas semanas depois, declarar que a
situação é muito pior do que tinham imaginado. Todavia, quando em campanha
eleitoral, atacam veementemente os partidos a quem disputam o poder e são capazes de
considerar “um disparate” uma medida que, passado pouco tempo, logo vão pôr em
prática. Assim sendo, parece que quem está no poder consegue, sistematicamente,
esconder a realidade do país a quem está na oposição, pelo que as eleições redundam
numa simples aposta, para não dizer numa fraude, em que as políticas anunciadas
raramente são postas em prática.
•
A Justiça tem-se destacado pela sua lentidão, pelas obstruções que a actual legislação
consente e pela imoralidade de muitas decisões. No meio do maior escândalo nacional,
os tribunais vêm servindo, em muitos casos, para absolver a maior parte dos casos de
corrupção – sobretudo os relacionados com personalidades da vida política – e tornouse
patente que, havendo dinheiro, arranja-se um bom advogado e ele tratará de tirar
todo o partido da imperfeição das nossas leis, logrando obter a absolvição ou a muito
conveniente prescrição.
2
•
As nossas leis são imperfeitas e, na Assembleia da República, não se vislumbram
vontades que levem a alterar o que tem vindo a permitir o triunfo dos corruptos e a
actividade política em circunstâncias de patente incompatibilidade moral.
•
A violação da Lei na acção governativa tornou-se uma prática corrente, de que a
confiscação dos Subsídios de Férias e de Natal a uma parte dos portugueses e a
desigualdade de sacrifícios impostos aos diversos cidadãos são o exemplo mais forte e
penalizante. E, o cenário de
far west assentou arraiais de tal feição no panorama político
português que a própria governante titular da Justiça, maltratando o princípio da
separação dos poderes, admoestou preventivamente os juízes do Tribunal
Constitucional para que tivessem tento no que iriam decidir a este respeito.
•
Os assaltos a bancos, que antigamente se faziam de pistola na mão e máscara na cara,
fazem-se, agora, por dentro e por valores nunca dantes desviados. O Banco de Portugal,
onde são pagos ordenados e reformas milionárias, alegadamente devido à elevada
qualidade dos seus servidores, fracassou miseravelmente na detecção atempada do
golpe do século verificado no BPN. Também neste caso, a lentidão da Justiça a todos
deixa perplexos. E essa perplexidade é tanto maior quanto é evidente que o BPN foi
uma criação assente em personalidades de notório passado político, muitas delas
próximas do actual PR.
•
Neste, como em muitos outros casos que ainda não estão sob a alçada da Justiça,
emerge a figura do EX-MINISTRO. Ser ministro de Portugal, nos tempos que correm,
já não é o coroar de uma carreira de meritórios serviços à causa pública. É, apenas, uma
fase transitória de recolha de informação e de valorização pessoal perante o mundo dos
negócios, em que se trata de agradar aos que, mais tarde, os premiarão com bem
remunerados empregos.
•
A própria sede do poder já não será aquela que a Constituição da República determina,
porque poderes semi-ocultos manobram nos bastidores da política, em relação
promíscua com o mundo dos negócios. Para tornar o panorama ainda mais tenebroso,
descobrem-se actuações ilícitas por parte de responsáveis dos Serviços de Informação,
ligações discretas a lojas maçónicas e, finalmente, preocupante envolvimento de figuras
destacadas do governo. A manipulação dos media e as pressões sobre quem neles
trabalha, pecado comum de todos os governos da actual República, faz-se, agora,
ameaçando com a divulgação de pormenores da vida privada de jornalistas, o que nos
permite perguntar se essa nova modalidade não terá algo a ver com um certo
relacionamento do poder com os agentes transviados dos Serviços de Informação. E
tudo isto acontece perante a impassibilidade do poder político e, até, com a tentativa de
procurar desvalorizar a gravidade da situação.
•
Numa Região Autónoma, o presidente do governo regional, figura de enorme sucesso
político graças às contribuições dos contribuintes
cubanos do “Contenente”,
marimbando-se para o cumprimento das suas obrigações constitucionais, resolve não
estar presente na Assembleia Regional durante o debate de uma moção de censura e
lança as maiores diatribes sobre os seus adversários políticos, constantemente tratados
como loucos e bandidos.
•
Mergulhados numa situação gravíssima, que exigiria do Supremo Magistrado da Nação
uma atitude mobilizadora da sociedade portuguesa, o actual PR veio lamentar-se
publicamente das dificuldades que teria em pagar as suas despesas, não parecendo
aperceber-se de como estava a magoar todo o povo português, sabedor de que S.ª Ex.ª
3
vive com cerca de 20 ordenados mínimos por mês. Pois sucede que, por imperativo
constitucional – artigo 127.º - 3 – a fórmula de juramento do PR
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e
defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”
impõe, justamente, a tarefa primária de zelar pelo respeito da normalidade
constitucional. Com a imagem degradada de que hoje usufrui – cuja caracterização me
abstenho de recordar –, é legítimo duvidar que se encontre nas condições necessárias ao
desempenho de tão exigente missão.
•
É muito evidente que Portugal precisa de reformas de grande vulto. Há cerca de dois
anos, uma figura prestigiada da política portuguesa e ex-líder de um dos principais
partidos políticos, considerou que (cito de cor) “em democracia não é possível fazer
reformas”. Seguidamente, foi mesmo ao ponto de sugerir que “o melhor era suspender a
democracia por seis meses, fazer as reformas, e regressar, depois, ao funcionamento
democrático”. Ouvir uma pessoa responsável e com larga experiência governativa fazer
uma afirmação deste tipo só pode significar que algo de muito grave se passa com o
cumprimento da Constituição da República.
Dito isto, julgo que haverá duas hipóteses a ponderar:
1.ª Estou redondamente enganado nas considerações que fiz, sendo então muito
provável que a Constituição da República esteja de boa saúde e convenientemente
guardada;
2.ª Não estou (infelizmente) enganado e, então, é legítimo perguntar como é que as
Forças Armadas e os seus militares acham que estão a cumprir a determinação legal
contida no juramento feito e procurar abrir o indispensável debate.
Granja, 04 de Junho de 2012
Em face deste texto o que fariam os politicos ,ou os partidos,uma vez que o país tem sido gerido pelo DESGOVERNO e roubo ,se aparecessem
uns militares que quisessem cumprir a Constituição Politica ,em vigôr...Tudo feito democràticamente....
Vamos ver se aparecem respostas...
. ...
. REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA...
. ...
. MOVIMENTO CONTRA O NAO : ...
. http://pissarro.home.sapo.pt/memorias0.htm
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