BLOG DA PORTUGALIDADE

Governo corta vencimentos mas aumenta para o trabalho precário e para despesas de representação Pág. 1

GOVERNO CORTA E CONGELA REMUNERAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MAS AO

MESMO TEMPO AUMENTA EM 205% A VERBA PARA TAREFEIROS, E EM 20% AS

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS GOVERNANTES E CHEFIAS

À medida que se aprofunda a análise da Proposta de Orçamento do Estado para 2011

apresentado pelo governo encontram-se mais “surpresas”. Neste estudo vai-se analisar quatro: (a)

As dotações incluídas no OE2011 para pagar trabalhadores precários que aumentam

significativamente; (b) As dotações destinadas a suportar despesas de representação de

governantes e chefias que também aumentam; (c) As despesas com combustíveis que sobem

significativamente; (d) As dotações inscritas no OE2011 destinadas a aquisição de serviços a

privados que, apesar da crise, continuam elevadíssima sendo uma fonte importante de lucros para

dezenas de empresas. E isto numa altura em que se cortam 1.432 milhões € nos vencimentos de

mais de 350.000 trabalhadores e se congelam, pelo segundo ano consecutivo, as remunerações

dos restantes trabalhadores. Para isso observem-se os dados do quadro seguinte retirados dos

Mapas Informativos anexo ao OE2011.

Quadro 1 – Dotações inscritas nos orçamentos dos Serviços Integrados da Administração

Central em 2010 e em 2011

2010 RUBRICAS 2011 2010-2011

Milhões € Milhões €

Variação %

Pessoal dos quadros - Regime função pública

5.160,6 4.762,1

-7,7%

Pessoal contratado a termo

168,1 175,2 4,2%

Pessoal em regime de tarefa ou avença

12,8 39,2 205,0%

Despesas de representação

16,1 19,3 20,0%

Combustíveis e Lubrificantes

42,5 53,8 26,6%

FONTE: Mapas Informativos - SI - OE2010 e 2011

Entre 2010 e 2011, como mostram os dados do quadro 1, as despesas com a generalidade dos

trabalhadores dos Serviços Integrados (inclui todas as direcções gerais de todos os Ministérios )

diminuem em -7,7% ( menos -398,5 milhões €), mas as despesas destinadas à contratação de

trabalhadores a prazo, a trabalhadores em regime de tarefa e avençados ( “recibos verde”), as

d espesas de representação e em combustíveis aumentam significativamente.

Assim, a dotação destinada à contratação de trabalhadores à tarefa e avençados sobe 205% em

2011 nos Serviços Integrados da Administração Pública. Isto quando o governo reduz e congela

os salários dos trabalhadores da Administração Pública. Em 2011, para além dos 214,3 milhões €

destinados à contratação de trabalhadores a prazo e em regime de tarefa ou avença nos Serviços

Integrados, ainda existem mais 225,4 milhões € com o mesmo fim inscritos nos orçamentos dos

Serviços e Fundos Autónomos (institutos e outros organismos ). Portanto, no conjunto de toda a

Administração Central encontram-se inscritos 439,7 milhões € para a contratação de trabalhadores

precários. É clara a intenção do governo de substituir trabalhadores com vinculo permanente por

trabalhadores com vinculo precário. É certamente um mau exemplo que o governo dá também aos

patrões privados que encontrarão neste comportamento mais um estimulo para aumentar ainda

mais a precariedade em Portugal.

Outro ponto que caracteriza bem a politica do governo de Sócrates é o aumento das despesas de

combustíveis em 26,6%, quando afirma que está a substituir a frota do Estado, em que tem gasto

milhões de euros, precisamente com o objectivo de reduzir este tipo de despesas. Em 2011, nos

Serviços Integrados estão previstos 53,8 milhões € para “combustíveis e lubrificantes” mas

existem ainda inscritos nos orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos mais 20,4 milhões €, o

que soma 74,2 milhões € só para “combustíveis e lubrificantes”. O aumento significativo nas

despesas com combustíveis desmente também aqui as declarações do governo.

Mas é a nível das despesas de representação que o escândalo é ainda maior. Quando se

reduzem em cerca de 1.432,5 milhões € aos trabalhadores da Função Pública, o governo aumenta

a dotação para despesas de representação nos orçamentos dos Serviços Integrados em 20%.

Em 2011, nos orçamentos dos Serviços Integrados estão inscritos 19,3 milhões € a que se devem

juntar ainda mais 10,8 milhões € que se encontram inscritos nos Orçamentos dos Serviços e

Fundos Autónomos com o mesmo fim. Ao todo, são 30,1 milhões € para despesas de

representação. Só no orçamento de 2011 da Presidência do Conselho de Ministros estão inscritos

para despesas de representação 1.414.675 euros. Desta forma os governantes e chefias poderão

ser compensados pelos cortes nos vencimentos, o que não acontecerá com os restantes

trabalhadores. É evidente a politica de “dois pesos e duas medidas”.

Postado em 21 de Fevereiro de 2011

Fonseca dos Santos

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O Sr Primeiro Ministro de Portugal que o (des)governa há 7 anos e tal,não é pessoa competente para estar à frente de um govêrno de um qualquer país e,

muito menos, o nosso.

Portugal é um país pobre,é um país que não produz NADA,e se produzir (certamente que produz) é mais pela iniciativa de alguns portugueses com vontade e conhecimentos para fazer andar uma máquina...

O nosso Primeiro Ministro Não sabe ,apesar de ser " ingenheiro",nem tem conhecimentos para conduzir PORTUGAL a não ser para o CAOS.

Ouvi há dias dizer ,alguem responsável por um partido politico, que o TGV estava a ser construido e que não tinha parado...A quem é que interessa o TGV ,Sr PM ???Mais auto estradas a serem feitas ,para ligar o Porto a Vila Real,que devem ficar carissimas, dados os trabalhos de perfuração e grandes obras de arte que tem de ser feitas...

Há dois anos ,fui a Bragança e andei pelo Norte e verifiquei um facto que me espantou: é que já nessa altura as AEs ,como se costuma dizer ,estavam às môscas.Não se via circular ninguém...Pràticamente fiz Castelo Branco-Bragança  sòzinho.

É claro, que isto de auto estradas, talvez o culpado tenha sido o actual PR que como PM,começa em grande com as AEs. e respondeu quando interrogado

se estas  obras eram as mais necessárias ,respondeu que eram para a saída dos produtos...Um economista a falar assim a gente acredita...Mas decorridos anos ,e depois de eu ter visto uma desertificação ,quase total ,do interior do país ,pergunto que PRODUCTOS é que são escoados do interior do país ????

Verifica-se uma das maiores emigrações de há anos,só se vê gente idosa por essas terras do interior ...

Mas no fim de contas a qem é que interessam as AEs???Será às empreiteiras das obras ??? E quem são ???? Terão ligações politicas ???

Isto faz-me lembrar aquele anúncio de uma das estações televisivas em que um dos intervenientes diz"" Mas isso tôda a gente sabe..."".É verdade!!!

Depois também me faz lembrar a canção " proibida " do Paco Bandeira O TGV..com o REFRÃO  "O Põvo gosta" ..".O pôvo gosta"...

E os portugueses N ÃO FAZEM NADA POR PORTUGAL???Vêem as alterações politicas que estão a ser efectuadas na bacia sul do mediterrâneo( norte de

África) e nós continuamos a ser enganados  e FICAMOS CALADOS???

O chamado 3º Mundo já notou que a corrupção é geral e nós contiinuamos como se nada houvesse.Os processos no tribunal que indiciam corrupção

estão por lá anos e anos ...certamente para cairem no esquecimento e acabar com as provas e serem julgados publicamente...

GREVES NÃO DÁ RESULTADO ALGUM e aqueles que forem para as greves e ainda os que sentirem prejudicados com as greves e ainda mais os desempregados,mais aqujeles que lhes retiram a assistência na saúde,no apoio à assistência Social ...FAÇAM PETIÇÕES PÚBLICAS atravès da internet

para alterarem o sistema POLITICO ACTUAL...Isto tanto há-de  MEXER ou ABALAR o sistema politico actual que terão de o MUDAR...

Mas,lembrem-se que,aqueles a quem o Govêrno dá emprêgo,os lobies,hão virar-se contra quem se manifestar...mas a razão vem sempre para cima...

Também me admiro o facto DA TELEVISÃO PAGA PELOS PORTUGUESES,ATRAVÉS DO CONTA DA ELECTRICIDADE,DOS IMPOSTOS DIRECTOS E INDIRECTOS,VEI HOJE ANUNCIAR UM milagre...

Esse milagre foi que num mês e meio reduzimos  menos 50% das contas públicas...Alguém ACREDITA NISTO????

Se fôr verdade ,só à custa da recessão e ainda de dividendos  e ainda de cortes na assistência socilal,por que RECEITAS ORDINÁRIAS ainda não entraram no Tesouro ...Isto já para não falar noutra desgraça que foi o fim de semana passado : O sitema operativo das Finanças estava  OFF  e ,portanto,não

puderam pagar o IVA ,atempadamente...ou pelo menos ,quando as pessoas dispuseram do " SEU" tempo para cumprir o pagamento do IVA...assim tiveram de perder mais outra oportunidade de trabalho e para quando o tal sistema estivesse ON...Não é só o do cartão do cidadão...Isso é outra música...

Até um dia ,oxalá possa acordar com uma mudança de REGIME POLITICO...Olhem ,preferia ter um REI,que,afinal temos,e apenas para dar uns recados.

A diferença é que o sistema actual gasta o triplo de uma casa REAL...

Falo em regime politico,pois não temos alternativas e teremos que estudar bem como poderá ser,pois não podemos continuar a ter no poder individuos

como os politicos actuais que nem tem sapiência do assunto,nem experiência ,e jogam todos ,no fim de contas pela manutenção do STATUS POLITICO

para manter por mais uns anitos o seu " EMPRÊGO",os restantes portugueses que se " LIXEM"..!!!.

Postado em 19 de Fevereiro de 2011 ,em Lisboa

Fonseca dos santos

AS MILITARES DA GNR QUE SE CASAM

10/2/11

“O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”

Martin Luther King

            Era um facto esperado que só admira por tardio. Já estava previsto acontecer logo que a iníqua lei fosse aprovada.

            Temos uma sugestão a fazer às jovens nubentes: a nossa cabo deveria convidar o Sr. Ministro entre todos o primeiro, para padrinho, ou mesmo madrinha de casamento – a partir de agora a ordem é arbitrária – já que foi do seu grupo de “alfaiates” de leis, que saiu a proposta de legalidade agora em vigor; e a nossa capitão deverá endereçar o mesmo convite, ao recém-empossado inquilino de Belém, que genuflectiu sobre o diploma apesar de – confissão sua – não concordar com ele.

            E que diabo, sempre se respeitava a hierarquia entre praça e oficial; bandalheira sim, mas não tanta!

            Idêntico convite deveria ser endereçado ao coordenador Louçã e ao operário Jerónimo, para que, vestidos de meninas imaculadas e uns enfeites no cabelo abrissem o cortejo transportando as alianças; e também, no mínimo, uma participação do evento ao Passos laranja e ao Paulinho das feiras, a fim de poderem espreitar o evento, já que aparentaram vontade de participar na boda.

            As paredes nuas do registo civil seriam ornamentadas com um grupo coral constituído por uma escolha de deputados inspirados nos tenores italianos (com voz de falsete), que cantariam árias burlesco – eróticas a quem o mestre maior do Oriente Luso, serviria de maestro. Ámen.

            Já sei, sou um reaccionário sem respeito pela “liberdade” alheia que o “progresso” desacreditará. No meu estertor, porém, lamento informar que nem tudo o que se diz e faz é ou tem de ser aceitável, muito menos respeitável e que, para o caso de não terem reparado, também tenho direito a opor-me e, eventualmente, a que me perguntem o que penso, já que se dizem tão democráticos.

            Ora nenhuma destas premissas parece fazer vencimento, nem em políticos, comentadores ou na classe dos jornalistas, que é quem filtra as notícias a serem divulgadas para a opinião pública. São assim como uma espécie de comissão de censura gigante, sem coronéis (visíveis) a tutelar. E há quem se lhes arrogue a autoridade de um 4º poder. Resta só saber quem os elegeu…

            A campanha nos “média” a favor dos casos de acoplamento de sexos idênticos – a caminho de serem transformados em “géneros”, onde irá parar a esquizofrenia? -, destina-se a tornar o assunto banal e por isso “normal”. E a condicionar psicologicamente a maioria da população o que, diga-se em abono da verdade, têm conseguido. O assunto é até mais grave pois não fica por aqui: é um processo subversivo da sociedade.

          Quando a televisão pública, por ex., dedica 30 segundos à tomada de posse do novo Chefe de Estado-Maior General das FAs – logo um acontecimento menor – (e os outros canais, creio, que nem se referiram a tal); e por causa de uma morte repugnante originada numa cena infeliz, sórdida e canalha, de um conhecido pederasta – cuja mais valia conhecida foi a de fazer crónicas sociais, de grande profundidade cultural e metafísica (!), para a imprensa cor de rosa – os telejornais (todos) abriram durante vários dias com a notícia. O que se há-de pensar? E estas notícias não duraram segundos, levaram muitos minutos e repetiam-se à exaustão, enviaram-se repórteres e coscuvilhou-se de tudo um pouco.

            Isto não tem nada a ver com a sacrossanta liberdade de informação: isto merece a maior censura social porque é um nojo. E, no fundo, é como no casamento das “senhoritas”: tentar transformar vícios privados em públicas virtudes.

            Filosofemos.

            É por estas e por outras que, enquanto os povos sujeitos a ditaduras, aspiram à democracia (mesmo sem saberem muito bem o que isso é), nas democracias, ao fim de algum tempo, sobretudo nas que se deixam degenerar nas regras e na moral, os povos começam a pensar em ditadura! Infelizmente, a solução não está em nenhuma delas (isto depois de se terem inventado e testado numerosas ideologias e formas de governo, à esquerda e à direita, falhando todas!).

            A solução está na escolha representativa dos homens bons, íntegros, capazes e desprendidos, que sejam pelo bem comum e que sejam colocados nos lugares de responsabilidade. Quando, raramente, isso acontece os povos prosperam, a justiça aperfeiçoa-se, a vida melhora.

            No fundo, trata-se da eterna luta entre o Bem e o Mal. Luta essa que nenhuma religião, também, conseguiu “resolver”, sem embargo das teologias existentes – que também lutam entre si – e que, sem excepção postergam a solução final para o que acontecer depois da morte…

            Verificando-se que a vida na terra – inserida no cosmos – consubstanciada nas leias da natureza, o que engloba os seres vivos e inanimados, a geografia, o clima, etc., vivem em equilíbrio e geram o equilíbrio, não deixa de ser assaz perturbador constatar que o homem constituiu-se no único e extraordinário perturbador das leis naturais. É o único ser vivo que pratica a guerra; depreda até à exaustão os recursos naturais; altera o clima; quer mudar as leis genéticas; é capaz de matar a sua descendência ainda antes  desta nascer e mesmo não acreditando em Deus intenta desafiá-lo no seus poderes e competências…

            E passou a estar de tal modo centrado no seu “eu” que deixou de perceber porque é que uma zebra fêmea não se satisfaz sexualmente com outra fêmea até porque isso representa romper com o equilíbrio da espécie.

            E não se querer perceber, ainda, a gravidade que um comportamento semelhante tem numa Instituição Militar é algo de que já não me ocuparei hoje. Já filosofei demais.

                                                                                  João José Brandão Ferreira

                                                                                              TCor/Pilav (Ref.)

O SR TCoronel Brandão Ferreira,além de escrever bem,ós seus artigos são sempre de uma grande oportunidade quer queiram quer não...Parabens!!!

Postado pelo Fonseca dos Santos,em 19.02.2011,em Lisboa