Sim ,de facto,só com gente que apareça numa manhã de nevoeiro ,para dar UMA REVIRAVOLTA a este PORTUGAL ,cada vez mais desigual e cada vez mais DEMOCRÁTICO ,mas para uma pequena élite,cheia de aldrabões,vigaristas,experts na ludibriação do próximo...
A DEMOCRACIA tem custos,só que estes custos ,na maior parte das vezes vai para o bolso dessa élite...
Este país está ingovernável e está a ser governado por incompetentes e num mundo completamente irreal.
Sabe-se que PORTUGAL está na falência,pois mesmo assim vão comprar 2.500 viaturas,para utilizadores que não sabem HONRAR o dinheiro dos impostos dos portugueses...
Existem 2.000.000 de pobres,uns a pedir ,outros envergonhados ,outros desempregados ,chegando até a estarem famílias compeltamente desempregadas...
No desemprêgo já estão 600.000,pelo menos aqueles que por motivos de fôrça maior tiveram que ser desempregados outros que nem sequer ,depois de um
curso,chamado superior ,NUNCA TIVERAM UM EMPRÊGO...a não ser como baby seater, assistentes de bordo,sem contracto,sem pagamento atempado,e sempre
na esperança de promessas de emprêgo...
Espero que desta gente sem emprêgo apareça um desempregado a sair do nevoeiro para dar uma volta a este sistema politico que não leva PORTUGAL para
lado nenhum...
Veja-se a Justiça Social: Casos do freeport,caso da CASA PIA,a forma como um partido consegue RETIRAR dos processos judiciais politicos que tinham ou tiveram actividade politica,outros politicos que se introduziram nos meandros da politica para conseguirem negócios impensáveis ou então os autores pensando que irão beneficiar de um perdão do partido( ou partidos )
TEMOS QUE MUDAR PORTUGAL...BASTA DE PUBLICIDADE OCULTA e DESNECESSÁRIA a não ser para campanhas eleitorais que vão começar...
VAMOS MUDAR PORTUGAL...
Lei 2105
(de António de Oliveira SALAZAR)
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Corria o ano de 1960 quando foi publicada no "Diário do Governo" de 6 de Junho a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República, e do Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar. Conforme nos descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro "Salazar e os milionários", publicado pela Quetzal em 2009, essa lei destinou-se a disciplinar e moralizar as remunerações recebidas pelos gestores do Estado, fosse em que tipo de estabelecimentos fosse. Eram abrangidos os organismos estatais, as empresas concessionárias de serviços públicos onde o Estado
tivesse participação accionista, ou ainda aquelas que usufruíssem de financiamentos públicos ou "que explorassem actividades em regime de exclusivo". Não escapava nada onde houvesse investimento do dinheiro dos contribuintes.
E que dizia, em resumo, a Lei 2105?
Dizia que ninguém que ocupasse esses lugares de responsabilidade pública podia ganhar mais do que um Ministro. Claro que muitos empresários andaram logo a espiolhar as falhas e os buraquinhos por onde a 2105 pudesse ser torneada, o que terão de certo modo conseguido devido à redacção do diploma, que permitia aos administradores, segundo transcreve o autor do livro, "receber ainda importâncias até ao limite estabelecido, se aos empregados e trabalhadores da empresa for atribuída participação nos lucros".
A publicação desta lei altamente moralizadora ocorreu no Estado Novo de Salazar, vai dentro de 2 meses fazer 50 anos. Catorze anos depois desta lei "fascista", em 13 de Setembro de 1974 (e seguindo sempre o que nos explica o livro de Pedro Castro), o Governo de Vasco Gonçalves, recém-saído do 25 de Abril, pegou na ambiguidade da Lei 2105 e, através do Decreto Lei 446/74, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado. Vendo bem, Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar, quando assinaram o 446/74, passaram simplesmente os vencimentos dos gestores do Estado do dobro do que ganhava um Ministro para uma vez e meia do que ganhava um Secretário de Estado.
O Decreto- Lei justificava a correcção pelo facto da redacção pouco precisa da 2105 permitir "interpretações abusivas" permitindo "elevados vencimentos e não menos excessivas pensões de reforma". Ao lermos esta legislação hoje, dá a impressão que se mudou, não de país, mas de planeta, porque isto era no tempo do "fascismo" (Lei 2105) ou do "comunismo" (Dec. Lei 446/74). Agora, é tudo muito melhor, sobretudo para os reis da fartazana que são os gestores do Estado dos nossos dias.
Não admira, porque mudando-se os tempos, mudam-se as vontades, e onde o sector do Estado pesava 17% do PIB no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%. E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga para gerir os nossos dinheirinhos.
Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, que é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) ganha a monstruosidade de 420.000 euros por mês, um "pouco" mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365.000 mensais.
Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente que come e dorme à sombra do orçamento e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa.
Assim - e seguindo sempre a linha do que foi publicado - conhecem-se 14 gestores públicos que ganham mais de 100.000 euros por mês, dos quais 10 vencem mais de 200.000. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o mesmo que estima à centésima o valor do défice português, embora nunca tenha acertado no seu valor real, ganhava 250.000 euros/mês, antes de ir para o exílio dourado de Vice-Presidente do Banco Central Europeu.
Não averiguei quanto irá vencer pela Europa, mas quase aposto que não será tanto como ganhava aqui na Santa terra lusitana. Entretanto, para poupar uns 400 milhões nas deficitárias contas do Estado, o governo não hesita em cortar benefícios fiscais a pessoas que ganham por mês um centésimo, ou mesmo 200 e 300 vezes menos que os homens (porque, curiosamente, são todos homens...) da lista dourada que o "Sol" deu à luz há pouco tempo.
Curioso é também comparar este valores salariais com os que vemos pagar a personalidades mundiais como o Presidente e o Vice-Presidente dos EUA, os Presidentes da França, da Rússia, e...de Portugal. Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Não é preciso muito, nem sequer é preciso ir tão longe como o DL 446 de Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar:
Basta ressuscitar a velhinha, mas pelos vistos revolucionária Lei 2105, assinada há 50 anos por Oliveira Salazar.
AFINAL QUEM SÃO OS FASCISTAS?. www.aloportugal.org
SERÁ POSSIVEL ? NÃO SEI SE ESTES VALORES CORRESPONDEM À VERDADE, MAS QUE HÁ UMA FARTAZANA, NINGUÉM DUVIDE!
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Há dias fui a Malta-ao arquipélago -constituido por três ilhas-: Malta,Gozo e Comino...
Sinceramente gostei de ver ...aumentei um pouco a minha cultura geral...Depois de estar a pensar na importância deste país independente desde 1961,vendo
o ambiente,a estrutura da região ,acabo por verificar que Malta é um país de minifundios,como não pode deixar de ser,mas NÃO CULTIVADOS....Deu-me a impressão que ,agriculturalmente não produz se não um pouco de milho e vinho....O resto é TURISMO.
TURISMO,melhor constituido do que o nosso ,muito mais barato e há coisas muito bonitas para ver,além de REVER a sua história antiga e RECENTE...
Mas é um país da UNIÃO EUROPEIA que me fez lembrar logo PORTUGAL...
Portugal ,logo que entro na UE ,deixou a agricultura,sendo multado por produzir mais do que as quotas,caso do leite dos Açôres e outros ,como o vinho,etc..,
Perdemos as pescas ,venderam-se os barcos e as carcaças de barcos já fundeados ,apenas com as aduelas e agora nem peixe pescamos e qualquer dia deixarão
de ir para o MAR,por que cultivam-se os peixes em aquacultura e todo ,ou quase todo o tipo de peixe...Só que o peixe de aquicultura não tem o sabor do peixe de mar...Problemas de alimentação e o que virá mais por aí com a falta de higiene ,nestes tipos de alimentação piscicula...
Malta ,não tenho dúvidas que turisticamente tem mais futuro do que Portugal...e sendo um terço da área tem possibilidades de organizar um turismo mais sério e melhor conceituado...Não está profissionalizado e abundam muitos hoteis ,que embora,tenham muitas estrelas não valem uma dessas estrelas...
Agora é tudo mais barato do que em PORTUGAL...
Com países assim ,qual irá ser o futuro da UNIÃO EUROPEIA,dentro do máximo de 5 ( CINCO) anos ????
O tempo responderá a tudo e a esta pergunta também...
Lisboa,04 de Setembro de 2010
Fonseca dos santos
Subject: E NINGUÉM É PRESO
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Pedro Santos Guerreiro - Director do Jornal de Negócios
Editorial
7,5 mil milhões de euros, o maior negócio de sempre, um lucro fabuloso. Impostos? Zero. Zero! Zero...
Deve ser do hábito: ninguém se revolta. E usaram a "golden share" para isto.
Não é de hoje. Há um ano, quando a PT vendeu a operação em Marrocos, o lucro de 200 milhões foi limpinho de impostos. A lei assim o prevê, a portuguesa e a comunitária, para incentivar o investimento e a competitividade fiscal. Quando essa lei não o prevê, outra servirá: a Sonae lançou a OPA à PT a partir de uma "holding" holandesa para não pagar imposto; Amorim fez o mesmo ao entrar na Galp. São as famosas BV, legalíssimas e frequentíssimas.
Se uma lei portuguesa ou holandesa não se aplica, muda-se com um decreto-lei. Sempre por interesse nacional. Assim foi na Petrocontrol, que encaixou uma mais-valia na venda da Galp sem entregar um cêntimo ao Fisco. Os beneficiados? Sim, são também sempre os mesmos. Petrocontrol era o BES, Patrick Monteiro de Barros, Totta, Mello, Amorim, Fundação Oriente...
Tudo isto é legal. Na venda da Vivo, a PT pagaria centenas de milhões de imposto mas como o negócio é feito pelas incontornáveis BV, não pagará impostos, como revelou o "Diário Económico" há uma semana, sem que se ouvisse uma voz de protesto ou um deputado que se insurgisse* - nem os que não são fiscalistas.
Os Estados põem, as empresas dispõem. Durante anos, a Sonae desafiou o Estado - que venceu, num célebre processo contra os emolumentos notariais. Belmiro de Azevedo dizia, com crueza, que as empresas têm de pagar todos os impostos que lhes são devidos mas nem um cêntimo do que um advogado descubra ser dispensável, por habilidade ou lacuna da lei.
O que é revoltante é que a "golden share" tenha sido usada, em nome de dez milhões de portugueses tributados em benefício de meia dúzia de isentos, na mais-valia e nos dividendos.
Aqui foi escrito vezes sem conta o embuste do alegado interesse nacional da "golden share". Nem só por ideologia, mas por ser um instrumento público usado em privilégio privado, os accionistas da PT. Não quisemos acreditar que o primeiro-ministro, que moveu montanhas por um negócio no Brasil, não levantasse um grão de areia pelos contribuintes portugueses. Mas o tempo passa, e areia só para os olhos.
Interesse nacional? Nos últimos anos, o IVA subiu de 17% até 21%. O IRS tem um novo escalão e uma sobretaxa "temporária" (pois...), estando anunciada a limitação das deduções fiscais na saúde e educação, o que terá um impacto brutal em quem tem filhos. Interesse nacional? O IRC das empresas (sem BV...) sobe, há mais impostos especiais, mais taxas liberatórias sobre a poupança e mais-valias bolsistas. Interesse nacional? O código contributivo vai aumentar a carga para a Segurança Social, incluindo nos recibos verdes. Os funcionários públicos pagam mais na ADSE, há cortes sociais: nos subsídios de desemprego, nos abonos, nas pensões de reforma. Interesse nacional?!
As empresas precisam de quadros fiscais atractivos para o investimento. Negócios como os da Vivo são bem-vindos. Mas ouvi-los cantar o hino nacional é a "golden" humilhação para quem paga impostos. Ver, agora, accionistas da PT a semearem discórdia entre si para receberem mais dividendos revela falta de pudor. "Levantai hoje de novo o esplendor de Portugal!" Levantai, então não levantai...
psg@negocios.pt
* NA: depois de publicado este texto na edição impressa, pude confirmar que o deputado do PCP Agostinho Lopes criticou esta isenção à Lusa: "Este é um exemplo brilhante de como a política fiscal está desenhada à medida dos grandes interesses económicos". Fica a correcção e o pedido de desculpas aos leitores e a Agostinho Lopes.
. ...
. REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA...
. ...
. MOVIMENTO CONTRA O NAO : ...
. http://pissarro.home.sapo.pt/memorias0.htm
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