Terça-feira, 18 de Agosto de 2020

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                                                                   RACISMO   ??????

                                                                  OS PORTUGUESES ???????

 

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Sábado, 8 de Agosto de 2020

RUI PINTO

 

                                                                                                                       RUI PINTO

                FOI COM IMENSO PRAZER QUE SOUBE DA TUA " LIBERDADE ".

                Dou-te um grande abraço e espero que tudo se resolva a bem. És um cidadão que a Nossa Nação precisa.

                Em tempos escrevi a vários representantes do PODER para ingressares na vida militar...Vê lá.

                Esperemos que a Justiça ,que ,nem todas as vezes é cega,venha a corroborar esta decisão que no fundo é

               a de todos os portugueses de boa fé e honestos,

 

               Lisboa 08 de Agosto de 2020

              Joao Ernesto Fonseca dos Santos

              

 

 

publicado por blogdaportugalidade às 17:54
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Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL PORTUGUÊS

      

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Os 3 responsaveis ,actualmente,pela politica portuguesa sao os que viram o cartao vermelho

Todos assinaram que devem cumprir e fazer cumprir a Constituiçao Politica da Republica portuguesa,

Vamos ver o que nao fizeram cumprir,entre muitas outras coisas ,mas estas sao as que tocam mais no portugues trabalhador;

                       Por Exemplo

                                             REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO -

Leia, é importante FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS... VAMOS ADERIR À PRESENTE "PEC" ( PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL), DE INICIATIVA POPULAR.

Se hoje todos nós temos que trabalhar 35 anos para conquistar a reforma," eles" também podem fazer por merecer...

    Vamos acreditar que é possível mudar este país.Depende de nós começarmos este movimento, ou então achar que não vale a pena e ficarmos apenas reclamando.

  PORTUGAL tem que ser agora.

   É assim que começa.

Lei de Reforma da Assembleia

(Emenda à Constituição)

Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)

1.    O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.

2     A Assembleia (deputados e funcionários)

contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

  1. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.

4     Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações, fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.

  1. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.
  2. É vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR A ASSEMBLEIA E OS PARTIDOS.

Estes sao os actuais responsaveis politicos e todos juraram cumprir e fazer cumprir a

Constituiçao Politica da Republica Portuguesa,nao podendo admitir que se distigam portugueses de

PRIMEIRA E PORTUGUESES DE SEGUNDA E,AGORA,TALVEZ DE TERCEIRA

    image1.PNG                        REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL PORTUGUÊS

  Um estudo comparativo sobre os sistemas eleitorais em vários países podia ser matéria interessante para investigação. Neste artigo pretendo apenas fazer alguns comentários sobre o nosso sistema, com vista ao seu possível aperfeiçoamento. Para facilitar a sua publicação, divido-o em duas partes: I-Análise da situação; II-Possíveis soluções.

                           I – ANÁLISE DA SITUAÇÃO

   No dia das eleições os eleitores limitam-se a escolher um partido político, confiando no seu programa eleitoral. Se ele o cumpre ou não, só mais tarde se poderá apurar, pois, por vezes, não o cumprem e desculpam-se, em regra, pela má gestão dos que anteriormente estiveram no governo.

   Quem escolhe os deputados são as direções dos partidos, que terão, certamente, interesse em escolher, se possível entre os da sua cor política, os mais competentes e com valiosa experiência no mundo do trabalho. Mas há também deputados que nunca passaram pelo mercado do trabalho e a sua experiência é, por assim dizer, nula. Ao analisar-se os currículos de alguns deputados é, por vezes, difícil compreender o motivo da sua escolha para fazerem parte da lista dos possíveis elegíveis.

 O comportamento de alguns deputados também não é exemplar: alguns parece que têm o dom da ubiquidade, pois estão presentes ao mesmo tempo em mais do que um lugar, havendo colegas que marcam as sua comparência ilegalmente; outros dão moradas que não correspondem à verdade, pois indicam as que lhes dão mais vantagens em transportes, ajudas de custo, etc.; outros beneficiam do custo de passagens aéreas que não realizaram; enfim, o dinheiro dos contribuintes é assim mal gasto. Felizmente, a Assembleia da República tomou já algumas medidas para corrigir estes abusos.

   É elevado o desencanto do cidadão português em relação ao processo politico e aos políticos, evidenciado pelo número de abstenções e votos nulos registados em muitas eleições. Se o partido não ganhar o número de lugares necessários, alguns deputados ficam desempregados, pois não têm emprego para onde voltar. Segundo António Barreto (1), « a prevalência dos partidos sobre o deputado individual ou até sobre o grupo parlamentar atinge em Portugal dimensões praticamente inéditas… contribui para criar nos deputados o espírito de oficial do partido, bem contrário ao espírito de representante do povo». E continua o mesmo autor noutra passagem: «Os deputados individualmente considerados quase não têm direitos, devendo considerar-se quase como simples delegados do partido ou serventes dos líderes .… Este espírito de “oficial do partido” é alimentado evidentemente por várias fontes e por várias maneiras. A começar pelo sistema eleitoral e a acabar nos regimentos que retiram sistematicamente direitos, responsabilidades e funções aos deputados, seguramente um dos fatores singulares mais responsáveis pela marginalidade da Assembleia da República, pela sua automutilação, pela subserviência das maiorias perante os Governos e pela inferior qualidade política e técnica do trabalho legislativo…»

   Os deputados são eleitos pelos círculos eleitorais e representam todo o País e não os círculos por onde são eleitos. Os cidadãos portugueses maiores de dezoito anos podem ser eleitos deputados, salvo as restrições estabelecidas na lei, por virtude de incompatibilidades locais ou do exercício de certos cargos. As candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos.

   O sistema seguido nas eleições de cada país mostra-nos como são repartidos os lugares dos eleitos. Há três tipos de escrutínios: o maioritário, o proporcional e o misto. No primeiro é considerado eleito o candidato ou a lista que obtém a maioria dos votos; a maioria absoluta corresponde a metade dos votos expressos mais um. Este sistema é aplicado na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos da América sob a forma de maioria relativa e em França sob a forma de maioria absoluta, sendo suficiente a maioria relativa no caso de insucesso após duas voltas. O escrutínio proporcional consiste em assegurar a representação de várias forças políticas com peso na sociedade, atribuindo-lhes o número de mandatos proporcional ao número de votos, sendo seguido na maioria dos países da União Europeia, à exceção da França e da Grã-Bretanha que seguem o sistema maioritário, e da Alemanha que segue o sistema misto. Em Portugal, a metodologia fixada pelo artigo 149 da Constituição é “o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos”. O escrutínio misto, combina o sistema maioritário e o sistema de representação e é seguido na Alemanha.

   Enquanto o sistema maioritário evita a fragmentação partidária e promove governos estáveis saídos de maiorias parlamentares, o sistema proporcional origina maior representação de opiniões e correntes políticas, o que se reflete na fragilidade dos governos. Como observa Maurice Duverger, não existe um sistema eleitoral perfeito, havendo em todos uma ponderação da eleição, quer dizer “dar peso desigual aos sufrágios expressos pelos diferentes eleitores”(2)

                     II – POSSÍVEIS SOLUÇÕES

   Os partidos políticos desempenham um papel oficial e público, regulado pelas leis eleitorais, na designação dos candidatos às eleições. Pensamos que alguma coisa se poderá fazer para melhorar o nosso sistema eleitoral, dando aos eleitores a possibilidade de escolherem os seus representantes, em vez de só votarem num partido e serem as direções desses partidos a escolherem os deputados. É um sistema oligárquico que merece ser analisado e corrigido.

Nos Estados Unidos da América esse sistema foi progressivamente substituído pelo sistema das “primárias”, ou das “eleições primárias”. “Uma primária é uma eleição direta dos candidatos pelo conjunto dos eleitores, eleição oficialmente organizada como as eleições propriamente ditas”(3)

Pensamos que o sistema político português poderia melhorar se seguíssemos em Portugal um sistema semelhante ao alemão, com as necessárias adaptações, conforme já defendi em artigos publicados no jornal “24 horas” de 21.04.2006 e no jornal “A Aurora do Lima” de 29.03.2006. Naquele país, o sistema eleitoral baseia-se num sistema maioritário personalizado e num sistema proporcional. Cada eleitor dispõe de dois votos, um para um dos candidatos da circunscrição e o outro para uma das listas apresentadas pelos partidos, e cuja ordem não poderá ser alterada posteriormente. O sistema de dois votos aumenta a possibilidade de escolha por parte dos eleitores, o que melhora a sua participação da democracia. A criação de um senado, como câmara de reflexão, como existe em vários países, como em Espanha, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos e outros, corrigiria a ação da Assembleia da República em alguns aspetos de interesse nacional que devem perdurar para além do período de durabilidade do governo.

   A redução do número de deputados é outro assunto a ponderar. O número atual de deputados é de 230, ou seja, o máximo permitido pela Constituição, sendo o mínimo de 180. Comparando com outros países, verificamos que em Portugal esse número corresponde a cerca de 23 deputados por milhão de habitantes com uma só câmara - Assembleia da República- , enquanto outros países, mesmo com as duas câmaras em conjunto, essa relação á bastante inferior : Espanha 13,70 (Congresso de los Diputados y el Senado); França 15,33 (Asssemblée National et Sénat) ; Alemanha 9,03 (Bundestag und Bundesrat),etc. A redução do número de deputados para os 180 previstos na Constituição, seria bem recebida pelos cidadãos como um exemplo da Assembleia da República em reduzir as despesas públicas.

   Outras medidas poderiam ser acrescentadas, como algumas incompatibilidades dos deputados exercerem certas profissões, como é o caso dos advogados em que por vezes defendem litígios contra o Estado e podem influenciar a aprovação de legislação favorável aos seus clientes ; a redução de algumas mordomias de que beneficiam a mais do que os deputados de outros países, como, por exemplo, os da Suécia; enfim, tudo o que puder contribuir para melhorar a imagem dos políticos na sociedade e proporcionar aos cidadãos maior participação na democracia.

_____________________________________________________

Referências

  1. BARRETO, António – A Assembleia da República: Uma Instituição Subalternizada; in “Risco” nº 13
  2. CRUZ, José Maria Teixeira – A Função pública e o Poder Político. As situações da Alemanha, em França, na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos da América e em Portugal, pp. 521-524.

DUVERGER, Maurice – Os grandes sistemas políticos, pp.106-110

DUVERGER, Maurice – ob. cit. pp. 318-319

MASNATA, F. et C. – Pouvoir, Societé et Politique aux États-Units. Pp. 207-209

                                        José M.Teixeira da Cruz

                                                    ( Sociólogo)

Com estes dados imaginar-se-ao a votar sem a noçao do dever do "voto",quase com o espirito de uma carneirada.

Por outro lado exijam o P.E.C.(Proposta dev Emenda à Constituiçao)

 

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2.PNG

DEPOIS DE CORRIGIDO O PEC ,entao talvez se comece a RENASCER PORTUGAL

                                            Joao Ernesto Fonseca dos Santos

                                    

 

 

 

 

 

 

publicado por blogdaportugalidade às 15:38
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Quinta-feira, 14 de Março de 2019

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Sexta-feira, 28 de Junho de 2013

NINGUÉM SE PREOCUPA COM O CLUB BILDERBERG??????QUE ORGANIZAÇÃO É ESTA????

                                         PORTUGAL E O GRUPO DE “BILDERBERG”

                                                                                                                                        14/6/13

                                                                                        “Esta mascarada enorme

                                                                                          Com que o mundo nos aldraba

                                                                                           Dura enquanto o povo dorme

                                                                                           Quando acordar acaba.”

                                                                                                               António Aleixo

    A análise que fizemos, em pretérito artigo, sobre o último “Dia de Portugal” o que, pelo andar da carruagem será o próximo feriado a ser extinto – Camões também disse que morria com a Pátria – não ficaria completa se não nos debruçássemos sobre a derradeira e badalada reunião do “Grupo de Bilderberg” (GB), para a qual foram convidados os Drs. Paulo Portas e António Seguro.

    Não pretendo fazer um levantamento das “relações” entre este grupo cheio de sumidades, que apelidam de reflexão, e o nosso país – que já tarda em ser escrito e conhecido – mas, tão-somente, refletir sobre este episódio.

    Acrescentaremos, apenas que, aparentemente, o GB, só começou a interferir – antes disso não se lhes dava confiança para tal – com o nosso devir colectivo, quando numa das suas reuniões (19/4/1974, ocorrida no hotel d’Arbois, em Megéve (Alpes Franceses), propriedade de Edmond Rotschild, se terá dado luz verde à alteração de regime em Portugal – coisa que, certamente, nunca terá passado pela cabeça de nenhum capitão de Abril…

    A partir daí – e por razões e processos que são objecto de especulação – foi alcandorado a uma espécie de “secretário” ou “representante permanente” do GB, na antiga Ocidental Praia Lusitana, o Dr. Pinto Balsemão, grande amigo dos Reis de Espanha, também convivas nestes eventos. Provavelmente desde 1983.

    É ele que escolheu a já longa lista de “convidados” portugueses (que se saiba nenhum recusou o convite) de onde, certamente, por coincidência têm saído quase todos os Primeiros -Ministros, desde então.

    Quem lá está agora foi excepção à regra e ou nos enganamos muito, ou já está selada a sua sorte e a da futura dupla que nos governará. Isto é, como os do “clube” nos governarão através deles…

    A reunião que decorreu entre 6 e 8 de Junho, no hotel “The Grove”, no Hertfordshire, a norte de Londres reveste-se, porém, de uma novidade que importa realçar: a de que foi a 1ª vez que tal evento, pelo menos em Portugal, foi amplamente noticiado, inclusive nas televisões, e em que se revelou a identidade dos participantes.[1]

    Até agora era tudo secreto e tudo se escondia, quanto muito falava-se à socapa e aparecia uma pequena notícia de duas linhas a um canto inferior de uma página de jornal, e “a posteriori”…

    O mais importante do que se passa, contudo, não é divulgado: a organização, agenda, qualquer ideia debatida e conclusões.

    Porque se terá mudado de estratégia? Só pode ser por duas razões: o terem ganho uma confiança e sensação de impunidade, que dispensa rodeios e, ou, por já não se conseguir impedir o total secretismo da coisa.

    Ora o que se passa levanta um conjunto de questões nada despiciendo, eis algumas:

  • Que organização é esta,      quais os fins que persegue, a quem se liga e a quem obedece?
  • Que figura do Direito      Internacional encarna, se alguma?
  • Alguém os elegeu? Como      ficamos em termos de “Democracia”?
  • Quem os controla?
  • Como é que uma tal      entidade se insere no quadro das Relações Internacionais?
  • Porque é que os governos      dos países em que as reuniões têm lugar – já houve uma em Portugal, na      Quinta da Penha Longa, de 3 a 6 de Junho de 1999 – as autorizam e a que título      lhes montam e pagam, a segurança?
  • Quem é o Dr. Pinto      Balsemão para fazer os convites que faz e como é que os convidados o reconhecem      com autoridade para tal? Quais os compromissos a que se obrigam?
  • E são convidados a que      título? Pessoal? Técnico? Político?
  • Será que a participação      nestas reuniões é compatível com a função de Conselheiro de Estado?
  • Que explicação terá dado o      Dr. Seguro, ao PS, para lá ir? Te - lo – á mandatado para fazer alguma      intervenção?
  • E o Dr. Portas, sendo      membro do Governo foi autorizado por este a lá ir? E quando voltou fez      algum relatório sobre o que lá se passou, ou tirou uns dias de férias e      foi dar um passeio?
  • O Parlamento é apenas uma      marionete no meio disto tudo ou um depósito de putativos recrutáveis para      futuros convites?
  • Já me esquecia, o PR que      ainda tem uma palavra a dizer sobre Política Externa (o que, em boa verdade,      Portugal deixou de ter, faz décadas) foi ouvido e achado?

    Tudo isto se passa como se fosse a coisa mais normal do mundo, quando o que na realidade acontece é que assistimos à subversão completa da soberania dos Estados e das Nações e onde o termo “Democracia” apenas serve de capa e moldura a um verdadeiro embuste político que, aliás, tem sido primorosamente perseguido desde meados do século XVIII!

    E nenhuma das possíveis respostas às perguntas que elencámos parece poder desmentir.

    Bem - vindos à realidade.

    Se gostaram, não se macem e deixem-se estar.

 

 

                                                             João J. Brandão Ferreira

                                                                Oficial Piloto Aviador

PS ACRESCENTO QUE ESTE ANO FOI TB AQUELE QUE FOI CONSIDERADO O PIOR PRIMEIRO MINISTRO DA EUROPA,MAS QUE SERIA O REPRESENTANTE DELES NA UNIÃO EUROPEIA......ISTO DITO PELO HENRY KISSINGER -----O tal PM foi o Durão Barrosos

[1] Até o comentador – mor do reino se referiu ao mesmo!

publicado por blogdaportugalidade às 23:52
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ESBANJAMENTO DE DINHEIROS PUBLICOS COM PROPAGANDA ELEITORAL.....

Data: 23-06-2013 00:50:34
Assunto: Correio do Cidadão - ESBANAJAMENTO DE DINHEIROS PÚBLICOS COM PROPAGANDA ELEITORAL
 

Destinatário: 1ª – CACDLG Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Nome: joao Ernesto Fonseca dos Santos Email: joaoernt@gmail.com
Organização: cidadão que paga impostos e paga dividas do ESTADO Cargo:
Morada: Praça Rainha Dona Filipa ,nº 6 - 7º Esqº Cidade: Lisboa Código Postal: 1600-681 País: Portugal
Assunto: ESBANAJAMENTO DE DINHEIROS PÚBLICOS COM PROPAGANDA ELEITORAL
Mensagem:

Evelyn Moraes E Castropublicou noMOVIMENTO DE CIDADÃOS QUE EXIGE QUE POLÍTICOS DEVOLVAM O QUE ROUBARAM
é sim um crime usar dinheiros públicos para campanhas, ainda por cima o Estado anda a financiar os partidos políticos o que considero uma fraude pois que tipo de contributo eles dão no desenvolvimento do país?!

é sim um crime usar dinheiros públicos para campanhas, ainda por cima o Estado anda a financiar os partidos políticos o que considero uma fraude pois que tipo de contributo eles dão no desenvolvimento do país?!.
Gosto · · Partilhar · há 55 minutos ·
VER O CARTAZ DO CIDADAO FILIPE MENEZES PAGO À CUSTA DE UMA EMPRESA CAMARÁRIA DE GAIA
A SER VERDADE ,JÀ NAÃO PODEMOS ACREDITAR NEM NA CLASSE POLITICA NEM NESTE PORTUGAL QUE ESTA A SER CONSTANTEMENTE ROUBADO......


Alexandra Cordeiro gosta disto..

publicado por blogdaportugalidade às 23:38
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E ASSIM SE VAI VENDENDO O PAÍS...SEM SE DAR CAVACO A NINGUÉM....

 

´´E ASSIM QUE SE VAI VENDENDO O PAÍS,SEM AUDIÇÃO DE NINGUÉM....

 

 

 

3 — São abrangidos pelas disposições do presente despacho, os seguintes

imóveis:


 

) Afetos à Marinha:

• Edifício do Hospital da Marinha


 Afetos ao Exército

• PM 007/Lisboa — Hospital Militar de Belém

• PM 058/Lisboa — Quartel de Campo de Ourique

• PM 040/Lisboa — Cerca do Convento da Estrela — Ala sul

• PM 200/Lisboa — Cerca do Convento da Estrela — Ala norte

 

• PM 216/Lisboa — Casa de Saúde da Família Militar

 

 

Na sequência do processo de extinção da Escola do Serviço de

Saúde Militar.

Quando liberto e disponibilizado pelo Exército.

3

Quando liberto e disponibilizado pelo Exército.

5 de junho de 2013. — A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa

Nacional,

 

Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.

207042531

Direção

publicado por blogdaportugalidade às 23:26
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LER PORTAGENS NAS SCUTS, REPITO NAS SCUTS

SCUT – Portagens são ilegais, considera a Comissão Europeia !

admin | Actualités | 25/06/2013

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta. A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é « uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade ». Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas « Sem Custo para os Utilizadores », que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29.
***

Parecer válido para todas as SCUT

Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que  Bruxelas solicitou « um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu ». A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas autoestradas « Sem Custo para os Utilizadores » é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Para Ricardo Oliveira, sócio da PLMJ da Área de Prática de Direito Europeu e da Concorrência, o parecer de Bruxelas deverá ter o mesmo impacto em todas as SCUT, uma vez que « a legislação em causa é de caráter geral, embora a Comissão deva presumivelmente estar mais preocupada com as SCUT que sejam mais utilizadas por cidadãos de outros Estados membros que se desloquem a Portugal, em particular as próximas da fronteira com Espanha ». O especialista disse ao EXPRESSO que a Comissão pode tentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para aplicação de uma coima, mas sublinha que Portugal não terá que devolver verbas comunitárias para as autoestradas, uma vez que « não há alegação de que esses fundos tenham sido mal utilizados ». Por outro lado, Gonçalo Anastácio, da SRS advogados, explicou ao EXPRESSO que se a ação der entrada no TJUE, o processo poderá demorar dois ou três anos a ser decidido.
***

Qualquer Estado-membro pode atuar

« Mas se a Comissão optar por não intentar a acção junto do TJUE, sempre seria possível outro Estado-membro fazê-lo, por exemplo, a vizinha Espanha), embora tal seja muito raro e excecional », acrescenta o advogado. A Câmara de Aveiro garante que « continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu », conclui em comunicado.
***
informação retirada de: http://expresso.sapo.pt
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/portagens-nas-scut-sao-ilegais=f708651#ixzz2XE32f55r

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publicado por blogdaportugalidade às 23:14
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UMA CARTA DE RUY DE CARVALHO

 

 

 

 

 

Ruy de Carvalho é um homem que aprendeu com quem estava a lidar. Bateu-lhe à porta. E à porta de outros irá ainda bater. Para que também aprendam. Num texto publicado ontem no Facebook, o veterano ator revela-se indignado com o ministro das Finanças, que acusa de “institucionalizar o roubo”, perante “o silêncio do Primeiro–Ministro e os olhos baixos do Presidente da República”. Ruy de Carvalho esclarece que decidiu manifestar a sua indignação depois de ter recebido uma carta das Finanças que indica que já não é “artista” e passou a ser apenas “prestador de serviços”, deixando de ter direitos conexos e de propriedade intelectual. Eis a carta:

Senhores Ministros:

Tenho 86 anos, e modéstia à parte, sempre honrei o meu país pela forma como o representei em todos os palcos, portugueses e estrangeiros, sem pedir nada em troca senão respeito, consideração, abertura – sobretudo aos novos talentos – e seriedade na forma como o Estado encara o meu papel como cidadão e como artista.

Vivi a guerra de 38/45 com o mesmo cinto com que todos os portugueses apertaram as ilhargas. Sofri a mordaça de um regime que durante 48 anos reprimiu tudo o que era cultura e liberdade de um povo para o qual sempre tive o maior orgulho em trabalhar. Sofri como todos, os condicionamentos da descolonização. Vivi o 25 de Abril com uma esperança renovada, e alegrei-me pela conquista do voto, como se isso fosse um epítome libertador.

Subi aos palcos centenas, senão milhares de vezes, da forma que melhor sei, porque para tal muito trabalhei.

Continuei a votar, a despeito das mentiras que os políticos utilizaram para me afastar do Teatro Nacional. Contudo, voltei a esse teatro pelo respeito que o meu público me merece, muito embora já coxo pelo desencanto das políticas culturais de todos os partidos, sem excepção, porque todos vós sois cúmplices da acrescida miséria com que se tem pintado o panorama cultural português.

Hoje, para o Fisco, deixei de ser Actor… e comigo, todos os meus colegas Actores e restantes Artistas destes país – colegas que muito prezo e gostava de poder defender.

Tudo isto ao fim de setenta anos de carreira! É fascinante. Francamente, não sei para que servem as comendas, as medalhas e as Ordens, que de vez em quando me penduram ao peito?

Tenho 86 anos, volto a dizer, para que ninguém esqueça o meu direito a não ser incomodado pela raiva miudinha de um Ministério das Finanças, que insiste em afirmar, perante o silêncio do Primeiro-Ministro e os olhos baixos do Presidente da República, de que eu não sou actor, que não tenho direito aos benefícios fiscais, que estão consagrados na lei, e que o meu trabalho não pode ser considerado como propriedade intelectual.

Tenho pena de ter chegado a esta idade para assistir angustiado à rapina com que o fisco está a executar o músculo da cultura portuguesa. Estamos a reduzir tudo a zero… a zeros, dando cobertura a uma gigantesca transferência dos rendimentos de quem nada tem para os que têm cada vez mais.

É lamentável e vergonhoso que não haja um único político com honestidade suficiente para se demarcar desta estúpida cumplicidade entre a incompetência e a maldade de quem foi eleito com toda a boa vontade, para conscientemente delapidar a esperança e o arbítrio de quem, afinal de contas, já nem nas anedotas é o verdadeiro dono de Portugal: nós todos!

É infame que o Direito e a Jurisprudência Comunitárias sirvam só para sustentar pontualmente as mentiras e os joguinhos de poder dos responsáveis governamentais, cujo curriculum, até hoje, tem manifestamente dado pouca relevância ao contexto da evolução sociocultural do nosso povo. A cegueira dos senhores do poder afasta-me do voto, da confiança política, e mais grave ainda, da vontade de conviver com quem não me respeita e tem de mim a imagem de mais um velho, de alguém que se pode abusiva e irresponsavelmente tirar direitos e aumentar deveres.

É lamentável que o senhor Ministro das Finanças, não saiba o que são Direitos Conexos, e não queiram entender que um actor é sempre autor das suas interpretações – com diretos conexos, e que um intérprete e/ou executante não rege a vida dos outros por normas de Exel ou por ordens “superiores”, nem se esconde atrás de discursos catitas ou tiradas eleitoralistas para justificar o injustificável, institucionalizando o roubo, a falta de respeito como prática dos governos, de todos os governos, que, ao invés de procurarem a cumplicidade dos cidadãos, se servem da frieza tributária para fragilizar as esperanças e a honestidade de quem trabalha, de quem verdadeiramente trabalha.

Acima de tudo, Senhores Ministros, o que mais me agride nem é o facto dos senhores prometerem resolver a coisa, e nada fazer, porque isso já é característica dos governos: o anunciar medidas e depois voltar atrás. Também não é o facto de pôr em dúvida a minha honestidade intelectual, embora isso me magoe de sobremaneira. É sobretudo o nojo pela forma como os seus serviços se dirigem aos contribuintes, tratando-nos como criminosos, ou potenciais delinquentes, sem olharem para trás, com uma arrogância autista que os leva a não verem que há um tempo para tudo, particularmente para serem educados com quem gera riqueza neste país, e naquilo que mais me toca em especial, que já é tempo de serem respeitadores da importância dos artistas, e que devem sê-lo sem medos e invejas desta nossa capacidade de combinar verdade cénica com artifício, que é no fundo esse nosso dom de criar, de ser co-autores, na forma, dos textos que representamos.

Permitam-me do alto dos meus 86 anos deixar-lhes um conselho: aproveitem e aprendam rapidamente, porque não tem muito tempo já. Aprendam que quando um povo se sacrifica pelo seu país, essa gente, é digna do maior respeito… porque quem não consegue respeitar, jamais será merecedor de respeito!

RUY DE CARVALHO  

 

publicado por blogdaportugalidade às 16:25
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MOVIMENTO CONTRA O NAO : NÃO AO ACÔRDO ORTOGRÁFICO

Pretende-se fazer chegar à ASSEMBLEIA da REPÚBLICA a discussao pelos deputados e é necessário que seja subscrito por 35.000,efectuado em papel ...Basta ler e enviar...

 

Se não formos capazes de arranjar 35.000 ,então podem fazer do país o que quiserem ...Espero que reconsideremos o facto de mantermos a nossa

forma portuguesa de escrever ,respeitando a etimologoa das palavras ,algumas oriundas do portugues arcaico e existentes há mais de 900 anos (quase)...

 

Pensem no assunto Os portugueses NADA tem a ver com este ACÔRDO ORTOGRÁFICO...É apenas um acôrdo politico...

publicado por blogdaportugalidade às 16:11
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