Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

SERÁ VERDADE???QUEM ARRISCA???

 

50 mil milhões desapareceram
Estado Português suspeito de fraude
Uma brigada europeia de inspecção, chefiada peta director do Gabinete Anti-Fraude da União Europeia (Franz Hemann Bruner, na foto), abriu um mega-processo ao Estado Português. Objectivo: saber onde param 50 MILHÕES DE EUROS enviados por Bruxelas e misteriosamente desaparecidos nos corredores do Poder…
A Unidade de Combate à Fraude da União Europeia contratou peritos para investigar o paradeiro de 50 mil milhões defundos que aterraram em Lisboa mas ninguém sabe onde param.
 
Stefan Zickgrag, presidente da Confederação das PME da Europa, denunciou ao gabinete anti-fraude da Comissão as  assustadoras suspeitas de desaparecimento de dinheiro do IIIQCA
 
António Guterres negociou dez milhões de contos para desenvolver o País, mas o dinheiro, entregue na maioria a parceiros sociais, não deu os resultados negociados à partida com Bruxelas
 
O Tribunal de Contas Europeu acusa Portugal de não ter sistemas de controlo de despesas e estima o desperdício anual comunitário em 4,6 mil milhões de euros
 
Peritos em finanças públicas es­tiveram em Portugal nos últi­mos meses, a mando daUnião Europeia, à procura do destino de mais de 50 mil milhões de euros emfundos estruturais que Portugal recebeu desde o ano 2000, mas que agora ninguém parece saber onde foram aplicados – se é que o foram. Para a Comissão Europeia o que está em causa, sabe O Diabo, é que todo o dinheiro investido em quatroeixos fundamentais de desenvolvimento deviam ter dado frutos. Mas não deram e a CE quer agora saber o que foi feito ao dinheiro en­tregue ao Estado para formação e desenvolvimento.
A primeira denúncia chegou ao Gabinete de Luta Anti Frau­de da Comissão Europeia a 23de Outubro de2008. Documentos a que O Diabo teve acesso revelam que Stefan Zickgraf, director da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas assina uma carta reveladora de denúncias sobre a incapacidade de se saber onde está o dinheiro que Portugal recebeu durante o Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, negociado por António Guterres e pelos socialistas, e que começou a ser aplicado em 2000. A denúncia da Confederação Europeia demorou apenas seis dias, depois daquele organismo ter recebido um relatório alarmante da Associação Nacional de PME de Portugal, onde são revelados dados sobre a aplicação dos fundos.
A Comissão Europeia está agora a investigar os 18 programas operacionais que foram criados desde 2000 e aplicados até 2006 e que, segundo esses programas, serviam para colocar a economia portuguesa e os trabalhadores nacionais ao nível europeu.
Mas a estratégia falhou e os programas não tiveram controlo, segundo se lê na denúncia, a que O Diabo também teve acesso. Os investigadores internacionais estão agora à procura dos 10 milhões de contos (cerca de 50 mil milhões de euros) que entraram em Portugal e foram distribuídos para quatro grandes" eixos: 14 mil milhões para a qualificação e o emprego; 16 mil milhões para alterar o perfil produtivo do Pais; 5 mil milhões para "afirmar o valor do território e da posição geo-económica"; 15 mil milhões para o desenvolvimento sustentável das repões mais pobres. Mas, qua­se dez anos depois, a Europa olha para o trabalho feito e não vê resul­tados. Perante estas denúncias e a estagnação do desenvolvimento, a Comissão Europeia levanta agora a hipótese dosdinheiros terem caído em mãos ilícitas.
Alertado para este facto tam­bém está o Tribunal de Contas. Num relatório de auditoria a que o Diabo teve acesso, o órgão estatal que vigia os dinheiros públicos, refere, em relação ao Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais, que não há controlo eficiente. Cita-se um documento oficial do Tribunal de Contas: “As contas de gerência das entidades gestoras e pagadoras dos incentivos do SIPIE – O IAPMEI e o IFT -, não individualizam, na receita, as verbas recebidas(do FEDER e do orçamento do Estado), para o financiamento do SIPIE e, na despesa, os correspondentes montantes de incentivos pagos, os quais estão integrados nos valores globais referentes aos vários sistemas de incentivos do POE, de que são também entidades pagadoras. Este sistema de gestão, em globo, das verbas do POE: a) não atende ao princípio da especificação orçamental, apesar dos elevados União Europeia decide investigar directamente junto de entidades privadas, passando por cima dos organismos de controlo do Estado membro. Anca Demirescu é uma antiga auditora do Banco Mundial que agora échamada a investigar a entrega de milhões de euros pelo Estado português a mais de 90 por cento das empresas nacionais.
Surpreendido peta visita da inspectora, Augusto Morais considera haver "uma fundada suspeita de sérias irregularidades e que o Tri­bunal de Contas deve investigar, com urgência, para não sermos apa­nhados pela Comissão Europeia em processos com apontamentos de corrupção, muito maiores do que o "Face Oculta”, onde não ficaremos muito bem. Aliás já somos conhecidos, por sermos o parcei­ro europeu mais corrupio da EU a 27" - disse já o coordenador da Associação Nacional das PME a o Diabo. Morais adianta: "O que está era cima da mesa é a incapaci­dade do Estado em controlar para onde vai o dinheiro. Acredito que quando o ministério das Finanças e Economia decidem entregar o dinheiro para acções de formação ou para investigação, o façam com as melhores intenções. Mas depois ninguém controla o destino dessas verbas.
A Associação Nacional de PME aponta o dedo aos parceiros sociais: “Sâo quem recebe mais di­nheiro do Estado para organizar acções de formação e desenvolvi­mento. Não é necessário um grande estudo para perceber que Portugal continua a ser o país menos quali­ficado em termos de mão-de-obra, produtividade e competitividade. Os ministros, desde Elisa Ferreira a Manuel Pinho, tiveram nas mãos muito dinheiro para contrariar estes dados, mas infelizmente as estatís­ticas continuam a traçar um padrão negro. Porisso, os empresários, os economistase osanalistas perguntam: onde foi gasto tanto dinheiro se não teve resultado”?
PSD questiona governo
Entretanto, Paulo Rangel, líder da bancada do PSD no Parlamento Europeu, lançou esta semana sérias dúvidas sobre a aplicação fundos comunitários. Rangel es­tranha o silêncio do ministro da Economia, Vieira da Silva, sobre "a aplicação deficiente dos fundos co­munitários". O eurodeputado acusa o governante de estar “mais ocupado a comentar casos de actualida­de judicial”, disparou, referindo-se às declarações do ministro sobre o caso "Face Oculta".
"A situação dos fundos comu­nitários é de tal forma grave que é impensável que a pessoa que tem a pasta do Quadro de Referência Estratégicos Nacional não tenha dado uma palavra sobre isso", disse Paulo Rangel.
Ainda este mês oGoverno vai ter que devolver a Bruxelas mais de 270 mil euros mal aplicados nos Açores, depois de em 2002 ter havido uma queixa de uma empresária de S. Miguel à Comissão Europeia sobre o Sistema de Incentivos de Base Regional.
O dinheiro, em vez de servir todos os empresários necessitados, terá sido distribuído em circuito fechado. A Falta de legislação para avaliar estas situações e o continuo recurso às entidades europeias implica que cada queixademora, em média, seis anos e meio a ser investigada. Isto é, só em 2016, na melhor das hipóteses, se saberá o resultado às denúncias feitas entre 2008 e 2010.
Entretanto, segundo o último relatório do Tribunal de Contas Europeu, Portugal está envolvido em quatro casos de irregularida­des, dois dos quais dizem respeito aos pagamentos efectuados para a expropriação de terras para a construção de SCUTs. Ao todo, o País pode ter que devolver à Comissão Europeia mais de 8O milhões de euros em consequência da má administração e aplicação dos fundos comunitários.
Há 15 dias, em Lisboa, o TCE admitiu que existem "inúmeras insuficiências" no controlo dos Estados membros na atribuição dos fun­dos comunitários. A culpa, admite o TCE, é dos mecanismos administrativos complexos, dos sistemas de controlo nacionais ineficazes, das bases de dados desactualizadas, dos registos de superfícies desadequados - tudo isto dificulta o controlo pelas entidades supervisoras e provoca a atribuição indevida de verbas.
O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Victor Caldeira, admite que "oFundo de Coesão da União Europeia representa a área mais afectada por erros”, em que "os sistemas de controlo nos Estados membros são apenas parcialmente eficazes na correcção dos pagamentos irregulares detectados pelos controlos nacionais ". Em 2008, a percentagem de erros levou a um gasto supérfluo e irregular de 4,6 mil milhões de euros só no Fundo de Coesão. As verbas erradas da agricultura, por exemplo, estão ainda com pior controlo, sem se saber quem recebe o quê, para quê.
Ao todo, cerca de 11 por cento do dinheiro que a Comissão transforma em subsídios e programas deve ser desperdiçado.
O DIABO

 

                      Postado por Fonseca dos Santos ,com a dúvida de SER VERDADE???

                     Não se investiga ??? Alguem dizia há dias que PORTUGAL arrisca-se a ser

                     EXPULSO DA UNIÃO EUROPEIA.

publicado por blogdaportugalidade às 17:45
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