Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012

Ao que leva a falta de consideração e respeito pelos militares...

 

 

Por julgar ser uma grande injustiça o que foi propalado nos meios da comunicação social,especialmente ,a escrita fazendo logo supôr o Sr major general um individuo fraudulento e capaz de fazer estas " aldrabices",torno público no meu BLOG o relato sucinto que o Sr General achou por

bem divulgar,pois a divulgação da sua honestidade e absolvição DEVERIA ser realçada nos mesmos moldes em que o " JULGARAM" sem ter ido a

julgamento...

O caso por exemplo do Paulo Portas ,em que num dia ,em roda pé ,acusava o Paulo Portas de ser conivente e ainda ter tomado posição no

depósito de 1 milhão de EUROS ,não foi tratado assim : NO DIA SEGUINTE VEIO DEPRESSA AQUELA JUIZA DIZER QUE O PP NÃO TEVE NADA A VER

COM O ASSUNTO"....

Enfim ,vá lá  a gente acreditar...

 

Comparemos o que se passou...Leiam

 

 

RELATO SUCINTO DE SITUAÇÃO

ASSUNTO

: "Burla nos Serviços de Saúde do Exército ( ADME )."

" Militares julgados por burla em esquema de facturas falsas"

 

1.-"Ex.mo Sr.. Dr. Juiz, é com a mais profunda mágoa que eu, com 70 anos de idade, Oficial-General, com mais

de 40 anos de serviço prestado ao Exército e ao País, com uma folha de serviços onde constam dezenas

de louvores e condecorações ,conferidos pelas mais diversas entidades, conforme extracto da mesma, que

foi anexado a este processo, me vejo acusado e trazido a julgamento, apodado de burlão e de falsificador...".

Foi com estas palavras que comecei as minhas alegações iniciais, no julgamento a que estive a ser submetido na 2ªVara Criminal do TCIC, desde 14FEV12,depois de 9 (nove) anos dum desgastante, incoerente e absurdo processo, em que fui acusado de 4 (quatro) crimes.

2.-Explicitando, eu, Major-General (Ref.) AUGUSTO PIRES DE SOUSA NEVES, tendo exercido as funções

de Director da DASP no período de 01ABR01 a 31DEZ03,fui acusado pela Polícia Judiciária (" a civil" e não

a PJM ) e pelo Ministério Público , por:

 

a)

Ter autorizado, em MAI/JUN01,a título excepcional, a renovação (não a concessão) de 3 (três) cartões

da ADME a outras tantas Senhoras idosas, as quais na altura tinham mais de 80 anos, que nunca

conheci, que sempre haviam sido beneficiárias da ADME e que face a um controle informático mais

apurado das condições de beneficiário, viram os seus cartões caducados, pois as suas pensões de

Reforma (únicos rendimentos) ultrapassavam, em pouco, os limites de rendimentos estabelecidos.

Por esta decisão, que foi objecto de meu despacho escrito, fui acusado de 3 crimes de burla.

 

b)

Como 4º crime, o de falsificação, por, relativamente á Ficha de Avaliação do Mérito ,do ano de 2000,

de um dos Sargentos, que se encontrava em julgamento, ter indicado e sugerido aos 1º e 2º

avaliadores que a avaliação negativa, dada num dos itens, deveria ser convenientemente

justificada e que da mesma o avaliado tivesse conhecimento ,assinando-a.

Como os avaliadores tivessem ponderado alterar a avaliação, reformularam a mesma e só então

a Ficha foi por mim homologada e enviada ao escalão superior.

A PJ formulou o seu juízo baseado, não no original, mas num "rascunho"( o da apreciação negativa )

encontrado nas buscas efectuadas e teorizou sem ter lido, sequer, a legislação aplicável.

3.-Ora, de todo o modo, todos estes "crimes" foram praticados no desempenho das minhas funções como

Director da DASP e dentro desse mesmo órgão militar, acrescendo que, de maneira nenhuma, têm a ver,

ou estariam, minimamente, relacionados com as propaladas e mediatizadas facturas falsas, tendo isso

ocorrido por manifesta má fé dos inquiridores.

4.-Realce-se que, nas suas alegações finais o Procurador do M. Público, o acusador, depois de declarar,

explicitamente, compreender a minha mágoa por ter sido envolvido neste processo ,que considerou de

exagerada abrangência ,pediu a minha absolvição ,bem como a dos dois Oficiais Superiores que haviam

sido meus Chefes de Repartição da ADME, durante o referido período de tempo, e que, exclusivamente,

por uns e outro daqueles mesmos factos também eram formalmente acusados e julgados.

5.-O Tribunal Colectivo de Juízes, por sentença de 26JUL12,considerou que a acusação não logrou fazer

prova de qualquer responsabilidade criminal declarando-me

inocente

e ilibando-me de todas as

acusações, o mesmo tendo sucedido aos outros dois Oficiais.

 

6.-Todo este processo teve grande repercussão mediática, desde 2003,mas, estranhamente ou não, esta

 

sentença foi subtil e intencionalmente nada esclarecedora nos "media", pois, referindo-se sempre a "burla

 

e esquema de facturas falsas "escamotearam e até não destrinçaram as acções nitidamente processuais e

 

administrativas em que eu e os dois oficiais fomos envolvidos e exacerbou , propositadamente, a parte do

 

processo respeitante ás facturas falsas, em que não éramos minimamente intervenientes, com certeza

 

numa intencional e confusa amálgama de situações que ,obviamente, eram totalmente diferenciadas.

 

7.-Perante esta distorcida repercussão mediática, de que aliás a Resenha da Imprensa diária do Exército se

 

fez eco durante todos estes anos(cerca de 10),e em que por vezes a minha identificação foi referenciada,

 

e face á minha óbvia dificuldade de acesso a qualquer órgão de comunicação social, solicito que da

 

presente situação seja:

 

a) Dado conhecimento a S Exª o General Chefe do EME;

 

b) Feita a divulgação, considerada adequada, mais que não seja no interior do Exército, para

 

elucidação de todos os camaradas, entre os quais a minha imagem poderá ,por ventura, ter sido

 

afectada.

 

8.-Acrescentar que lamento profundamente que, para mais sendo Oficial-General, e tendo sido considerado

 

arguido e levado a julgamento ,o Exército, desde o início, nunca se me ter dirigido a indagar quais eram as

 

acusações, o que efectivamente se passava ou se precisava de algum tipo de apoio de qualquer natureza ,

 

vendo-me eu forçado a constituir advogado, arcando com as inerentes despesas, apesar da circunstância

 

absurda, atrás descrita, reforçada com o referido em 3..

 

Parede,01 de Setembro de 2012

 

Augusto Pires de Sousa Neves

 

Major-General

 

 

publicado por blogdaportugalidade às 20:00
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